Registo e acessibilidade das informações pessoais cedidas pelo cliente
Que dados pessoais são recolhidos e qual a sua finalidade?
A clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, pessoa coletiva número 509 762 700, sediada na Rua de Aveiro, 187, 4900-495 em Viana do Castelo, dedica-se à actividade de medicina dentária e à realização de actividades de prática médica, especializada em ambulatório, pelo que, os dados serão recolhidos e tratados em conformidade com o exercício da nossa actividade e serviços prestados.
Assim, serão recolhidos e tratados os dados pessoais fornecidos pelo utente, tais como o seu nome, morada, contacto, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social ou outro sub-sistema de saúde, necessários à criação de ficha clínica do cliente, bem como à facturação dos serviços prestados.
No âmbito das práticas médicas a realizar, serão ainda recolhidos e tratados todos os dados pessoais relativos à saúde do cliente e que se destinarão, em exclusivo, a ser utilizados no âmbito do tratamento e da prática médica a realizar ao utente.
Por se caracterizarem como dados sensíveis, todos os dados fornecidos estão protegidos sob sigilo profissional e reserva de confidencialidade por todos os técnicos da nossa clínica, podendo, no entanto, ser eliminados e apagados, a pedido do cliente, após a finalidade para que foram concedidos.
Os titulares de dados deverão ter o direito de aceder aos dados pessoais recolhidos que lhes digam respeito a fim de tomar conhecimento dos dados que se encontram inseridos, podendo solicitar à clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda o acesso aos dados sobre a sua saúde, como por exemplo os dados onde constem os seus registos médicos, as informações dos seus diagnósticos, resultados de exames, avaliações dos médicos e quaisquer intervenções ou tratamentos realizados.
Os dados pessoais poderão ser ainda tratados com finalidade de investigação científica e divulgação das práticas médicas realizadas, sendo que, neste caso, serão divulgados na medida do estritamente necessário e após consulta específica e consentimento do cliente/utente, podendo, neste caso, retirar o consentimento em qualquer fase do procedimento a realizar.
Existem categorias específicas de dados pessoais? O que são dados pessoais sensíveis?
Caracterizam-se como dados pessoais sensíveis dados relativos à composição genética, origem racional ou étnica, dados relativos à orientação sexual.
Nestes casos, a Clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda adoptará um conjunto de medidas reforçado para o tratamento destes dados, quer relativamente aos fundamentos de licitude adequados para o tratamento, quer relativamente à implementação de medidas que permitam a minimização do seu tratamento, restingindo o seu acesso e conferindo uma garantia de segurança reforçada.
Qual o período de conservação dos dados pessoais? Quais os direitos do utilizador de dados pessoais?
Os dados pessoais serão conservados pela clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda durante o período estritamente necessário ao tratamento do cliente/utente, podendo ser eliminado do seu registo, a seu pedido, após se verificar a finalidade para que foi concedida.
Assim, como explicitado acima, o cliente/doente poderá solicitar à clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, mediante comunicação escrita para o e-mail,geral@clinicamansolaranjo.pt, a remoção de quaisquer dos seus dados pessoais e outros instrumentos equivalentes, bem como solicitar a sua alteração ou remoção definitiva de quaisquer dados pessoais que tenha fornecido.
A clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda compromete-se a não proceder à negociação, venda, partilha ou aluguer dos dados pessoais dos utilizadores, ou por qualquer meio a divulgar os dados pessoais fornecidos pelo utente, sem o seu consentimento expresso.
Nos termos da legislação vigente, ao titular dos dados é ainda concedido o direito a aceder, atualizar, retificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais, bastando para tal contactar a clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda para o endereçado de e-mail destinado para esse efeito.
A presente política de privacidade poderá ser pontualmente alterada sem aviso prévio, no entanto aconselhamos a visita periódica da mesma para confirmar possíveis atualizações.
De que forma serão utilizados os meus dados pessoais? Podem ser partilhados com entidades terceiras?
A clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda utiliza as informações que são recolhidas para as seguintes finalidades:
– Para proceder à correcta identificação do utente e respectiva facturação dos serviços prestados;
– Para fornecer os serviços que são solicitados pelo utente, tais como agendamento ou marcação de consultas, divulgação de informação institucional, promoção dos serviços e acções de publicidade, markting na área da saúde.
– Para disponibilizar informação de carácter geral que pode ser do interesse do utente, no nosso website, redes sociais, ou outras plataformas online;
– Para solicitar a opinião do cliente sobre os serviços prestados pela clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, no âmbito do exercício da sua actividade, realizar inquéritos de satisfação, agendamento de consultas, mediante a autorização expressa do utilizador/utente;
– Para divulgação no nosso website de situações reais e tratamentos realizados aos utentes, diagnósticos alcançados, tratamentos previstos e a sua evolução;
– Para cumprir a lei aplicável em processos judiciais, de contencioso pré-contratual, ou sempre que as autoridades judiciárias competentes o solicitarem;
– Para responder aos pedidos e questões submetidas pelo utilizador/utente;
– Para proteger ou identificar possíveis situações de fraude, ou outras questões correlacionadas com processos judiciais;
A clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, divulgará as informações e dados pessoais fornecidos pelo utente e apenas na medida do necessário, sempre que autorizado e sempre de acordo com finalidades indicadas acima, destinando-se a ser incorporados num ficheiro da sua titularidade, garantidos todas as condições de sigilo, confidencialidade e segurança, e onde não se verificarão quaisquer decisões de perfis automatizados.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos meus dados pessoais?
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no website clinicamansolaranjo.pt, é da responsabilidade de Clinica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, com sede na Rua de Aveiro, 187, Viana do Castelo, contribuinte fiscal n.º 509 762 700, assumindo este inteiro compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente.
Todos os profissionais poderão ter acesso aos meus dados pessoais?
A política implementada na Clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, parametriza-se em função da necessidade de acesso aos dados: isto é, os seus dados pessoais serão de acesso limitado aos profissionais que tenham necessidade de os conhecer, de acordo com a prática médica a realizar.
Os dados relativos à sua saúde, serão de acesso reservado ao corpo médico e profissionais de saúde adstritos à prestação desses cuidados.
Por outro lado, os dados que não sejam relativos à saúde e pessoa do utente, ou que se refiram a categorias de dados que não se caracterizem como sensíveis, serão acedidos por colaboradores adstritos a obrigações de sigilo profissional,e em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde.
Alterações e actualizações à política de privacidade
A política de privacidade no website da clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, poderá ser actualizada periodicamente para refletir as alterações nas práticas de tratamento de informações pessoais, bem como no estrito cumprimento e alterações no regime jurídico aplicável à recolha e tratamento de dados pessoais previsto pelo Regulamento UE n.º 679/2016.
DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todas as marcas, textos, comentários, ilustrações e imagens, quer sejam visuais ou sonoros, reproduzidos no website da clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda estão protegidos pelos direitos de autor, das marcas, das patentes ou das imagens. São propriedade exclusiva da clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, cujo consentimento foi fornecido pelos respectivos titulares.
Todos os conteúdos constantes da publicitação dos nossos serviços e que se encontrem no nosso portal, tais como textos, fotografias, imagens, marcas, ícones, links e conteúdos audiovisuais, assim como o seu design são propriedade intelectual da clínica Manso Laranjo – Serviços Médicos, Lda, sem que possa considerar cedido ao utilizador qualquer direito de exploração ou utilização, conforme preceituam os diplomas legais em vigor, designadamente em matéria de propriedade intelectual e industrial.
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